Notas e Informações 62/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Securitização de dívidas autorizada pela…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Securitização de dívidas autorizada pela…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Lei Complementar nº 174/2020. Extensão…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.114, de 7 de agosto…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Incide ISS sobre a manipulação de medicamentos…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decidiu o STF que é constitucional a…
Área: Tributos Municipais. Assunto: ITBI. Valor dos bens que superar o…