Auxílio Financeiro – LC 173/2020 – junho/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Planejamento, orçamento e gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 3. Resolução…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Tributo Municipal. Ementa: Exploração de atividade de apostas. Subitem 19.01…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: IN nº 43/2020 Adiamento do…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Atividade de franquia. Previsão no subitem 17.08…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Sistema de Logística Reversa de Medicamentos Domiciliares.
Área: Direito Público. Assunto: Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional.