Boletim Informativo 206/2019
Área: Direito Público. Assunto: Instituição do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares…
Área: Direito Público. Assunto: Instituição do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares…
Área: Licitação e Contato. Assunto: Resolução nº 77, de 21 de…
Área: Servidor Público Assunto: Regras e procedimentos a serem observados pelos…
Área: Licitação e Contato. Assunto: Resolução nº 76, de 21 de…
Área: Direito Público Assunto: Qualificação da política de fomento aos Sistemas…
Área: Bem Público. Assunto: Instrução Normativa nº 30. Altera a Instrução…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Medida Provisória. Alteração da forma de…
Área: Servidor Público. Assunto: Solução de consulta nº 234. Imposto Sobre…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Interministerial nº 272, de 26 de…