Boletim Informativo nº 408, de 20/12/2005
CIRCULAR CAIXA Nº 372, DE 25 NOVEMBRO DE 2005. Estabelece procedimentos…
CIRCULAR CAIXA Nº 372, DE 25 NOVEMBRO DE 2005. Estabelece procedimentos…
CIRCULAR Nº 371, 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Estabelece procedimentos pertinentes…
PORTARIA Nº 2.418, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta, em…
ATO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE…
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005. Altera…
LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui o…
DECRETO Nº 5.586, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre…
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Estabelece normas…
Aplicação de recursos do PNATE: Municípios só podem gastar no máximo…