Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas

Boletim Informativo n.º 244, de 31/08/2004

BI Servidor Público, Boletim Informativo, OT Anteriores15/09/2004

Orientação Normativa nº 3, 13 de agosto de 2004 Resolve quais…

Boletim Informativo n.º 264, de 13/09/2004

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores15/09/2004

Medida Provisória nº 193, de 24 de junho de 2004 Autoriza…

Boletim Informativo n.º 2689, de 13/09/2004

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores14/09/2004

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2004 Disciplina as…

Boletim Informativo n.º 267, de 09/09/2004

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores14/09/2004

PORTARIA Nº 1.824, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004 Dispõe sobre…

Boletim Informativo n.º 260, de 10/09/2004

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores10/09/2004

Projeções de retorno do Fundef para 2005

Boletim Informativo n.º 259, de 10/09/2004

BI Servidor Público, Boletim Informativo, OT Anteriores10/09/2004

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 13 DE AGOSTO DE 2004 Resolve…

Boletim Informativo n.º 258, de 09/09/2004

BI Servidor Público, Boletim Informativo, OT Anteriores10/09/2004

RESOLUÇÃO N.º 166 DE 30 DE AGOSTO DE 2004 Define critérios…

Boletim Informativo n.º 257, de 09/09/2004

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores10/09/2004

RESOLUÇÃO N.º 40 DE 24 DE AGOSTO DE 2004 (*) Dispõe…

Boletim Informativo n.º 249, de 02/09/2004

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores08/09/2004

RESOLUÇÃO Nº 38 DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Estabelecer critérios…

Boletim Informativo n.º 254, de 03/09/2004

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores08/09/2004

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 27 DE AGOSTO DE 2004 Aprova a…