Boletim Informativo nº 207, de 21/07/2005
LEI No 11.098, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Atribui ao…
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PORTARIA MPS Nº 1.308 DE 08 DE JULHO DE 2005. Altera…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 545, DE 09 DE JUNHO DE 2005 Aprova…
LEI Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005 Dispõe sobre…
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE JUNHO DE 2005 Estabelece os…
LEI Nº 11.119, DE 25 DE MAIO DE 2005. Altera a…
DELIBERAÇÃO TC – A – 16270/026/05 Define que o Vereador investido…
RESOLUÇÃO Nº 03/2005 (TCA-13594/026/05) Dispõe sobre o prazo para apreciação dos…
Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 25 DE 2005. Prorroga…