Notas e Informações 503/2024
Área de interesse: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Resolução nº…
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Áreas de interesse: Governo/Administração. Obras/Serviços Urbanos. Meio Ambiente. Ementa:Saneamento básico. Sistema…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Licitações e Contratos. Planejamento/Gestão. Ementa:…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Meio Ambiente. Assunto: Política Nacional de…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Assunto: ITR. Área tributável. Exclusão…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Educação. Assunto: Portaria nº 48. Programa Escola…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Habitação. Assunto: Portaria MCID nº 738. Fundo…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Habitação. Assunto: Portaria MCID nº 786. Programa…
Áreas de interesse:Educação. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria nº 777. Programa Escola…
Áreas de interesse: Turismo. Planejamento/Gestão. Assunto: Decreto nº 12.136. Publicação do…