Boletim Informativo 266/2019
Área: Contas Públicas.
Assunto: Calendário de obrigações. TCE/SP.
Boletim Informativo 265/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Datas de crédito do FPM em 2020.
Boletim Informativo 264/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Apoio financeiro às redes públicas de educação básica
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Dezembro/2019
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Dezembro/2019.
Previsão Mensal e 1° cota realizada(DL-CON-POG 139/2019).
Notas Técnicas 167 e 168/2019
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Área: Direito Público. Ementa: Subsídios dos agentes políticos municipais. Fixação. Competência privativa da Câmara Municipal. Critérios diferenciados para Vereadores e Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Necessidade de sanção apenas para o projeto de lei que fixa os subsídios dos agentes políticos do Executivo |
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FPM – 3° decêndio e Valores históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – novembro/2019.
3º decêndio realizado e valores históricos (DL-CON-POG 138/2019).
FPM – Coeficiente para 2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos coeficientes do FPM para o exercício 2020 (DL-CON-POG 137/2019).
Recomendação 39/2019
| Área: Direito Público. Ementa: Lei Eleitoral – Lei nº 9.504/1997. Antecipação de ações diante das condutas vedadas para o próximo ano eleitoral de 2020. Recomendações. |
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Boletim Informativo 263/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Remanejamento de valores
Boletim Informativo 262/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Disciplina a atividade de Demolição de imóveis da União.