Boletim Informativo 266/2019
Área: Contas Públicas.
Assunto: Calendário de obrigações. TCE/SP.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Calendário de obrigações. TCE/SP.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Datas de crédito do FPM em 2020.
Área: Direito Público.
Assunto: Apoio financeiro às redes públicas de educação básica
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Dezembro/2019.
Previsão Mensal e 1° cota realizada(DL-CON-POG 139/2019).
Área: Direito Público. Ementa: Subsídios dos agentes políticos municipais. Fixação. Competência privativa da Câmara Municipal. Critérios diferenciados para Vereadores e Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Necessidade de sanção apenas para o projeto de lei que fixa os subsídios dos agentes políticos do Executivo |
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – novembro/2019.
3º decêndio realizado e valores históricos (DL-CON-POG 138/2019).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos coeficientes do FPM para o exercício 2020 (DL-CON-POG 137/2019).
Área: Direito Público. Ementa: Lei Eleitoral – Lei nº 9.504/1997. Antecipação de ações diante das condutas vedadas para o próximo ano eleitoral de 2020. Recomendações. |
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Remanejamento de valores
Área: Direito Público.
Assunto: Disciplina a atividade de Demolição de imóveis da União.