Boletim Informativo 178/2020
Área: Direito Público. Assunto: Resolução da Diretoria Colegiada nº 390. Laboratórios. Análise de produtos.
Boletim Informativo 177/2020
Área: Direito Público. Assunto: Resolução da Diretoria Colegiada nº 389. Oferta de medicamentos.
Boletim Informativo 176/2020
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 57. Atividades de Baixo Risco.
Boletim Informativo 175/2020
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.375. Programa Nacional de Bioinsumos.
FPM – 3º decêndio realizado e Valores históricos – maio/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – maio/2020.
FPM – 3º decêndio realizado – maio/2020 (DL-CON-POG 59/2020).
ICMS – Compensação Financeira. Maio/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Maio/2020.
ICMS – Compensação Financeira. Maio/2020. (DL-CON-POG 58/2020).
ICMS – 4ª cota realizada e Valores históricos – maio/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – maio/2020.
ICMS – 4ª cota realizada e Valores históricos – maio/2020 (DL-CON-POG 57/2020).
Nota Técnica 220/2020 – RETIFICAÇÃO
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria MS nº 828, de 17 de abril de 2020. Alteração da Portaria de Consolidação nº 6/2017/GM/MS. Grupos de Identificação. Transferências federais de recursos da saúde.
Notas e Informações 51/2020
Área: Direito Público. Assunto: Plano de Mobilidade Urbana. Elaboração pelos Municípios. Alteração das condições e prazos. Lei Federal nº 14.000, de 19 de maio de 2020.
Notas e Informações 50/2020
Área: Direito Público. Assunto: COVID-19. Responsabilização de Agentes Públicos.