Boletim Informativo 107/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 9.797, de 21 de maio de 2019.
Boletim Informativo 106/2019
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária.
Assunto: Comunicado SDG nº 14/2019.
Boletim Informativo 105/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Recebimento de emendas e estudos.
Boletim Informativo 104/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução nº 830, de 15 de maio de 2019 e Instrução Normativa nº 1.891, de 14 de maio de 2019.
Boletim Informativo 103/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Motorista de transporte remunerado privado.
Boletim Informativo 102/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Plano Nacional de Turismo. Decreto nº 9.791.
Boletim Informativo 101/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 9.785. Registro, posse e porte de armas de fogo.
Boletim Informativo 100/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Tarifas. Sabesp.
Boletim Informativo 99/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos
Boletim Informativo 98/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).