Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Março/2020.
FPM – 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos (DL-CON-POG 35/2020).
Área: Direito Público.
Assunto: Orientação. Aplicação recursos de emendas parlamentares para a área da Saúde.
Área: Direito Público.
Assunto: Contratação de militar inativo. Administração pública federal.
Área: Direito Público.
Assunto: Alteração de Decreto. Atividades essenciais.
NI-JUR- CP 32/2020.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Prazos.
Área: Tributo Municipal. Assunto: Simples Nacional. Aprovação da Resolução CGSN nº 152/2020 que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Sistema Simplificado.
Área: Tributo Municipal. Assunto: Providências iniciais que podem ser adotadas na área tributária em decorrência da pandemia do Coronavírus (covid-19).
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: A edição da Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020 e a recomendação quanto às situações de emergência de saúde pública no enfrentamento do coronavírus.
Área: Direito Público. Assunto: Pedido de acessos à Informação Pública. Serviços de Informação ao Cidadão. Coronavírus. Sistemática estabelecida pela MP nº 926/2020 que alterou a Lei Federal nº 13.979/2020.
Área: Direito Público. Assunto: Medidas complementares preventivas para o enfrentamento do Coronavírus
