Boletim Informativo 217/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.072. Suspensão de pagamentos. Parcelamentos com base na Lei nº 13.485/2017.
Boletim Informativo 216/2020
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 21. Documentos. Envio digital.
Boletim Informativo 215/2020
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 27. Ciclo de Debates com Agentes Políticos e
Dirigentes Municipais.
Boletim Informativo 214/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 94. Prorrogação de prazos.
Boletim Informativo 213/2020
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária. Assunto: Portaria nº 350. Consolidação das Contas Públicas.
Boletim Informativo 212/2020
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.017. Ações emergenciais. Cultura. COVID-19.
FPM – 3º decêndio realizado e Valores históricos – junho/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – junho/2020.
FPM – 3º decêndio realizado e Valores históricos – junho/2020 (DL-CON-POG 72/2020).
ICMS – Compensação Financeira. Junho/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Junho/2020.
ICMS – Compensação Financeira. Maio/2020. (DL-CON-POG 71/2020).
ICMS – 5ª cota realizada e Valores históricos – junho/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – junho/2020.
ICMS – 5ª cota realizada e Valores históricos – junho/2020 (DL-CON-POG 70/2020).
Boletim Informativo 211/2020
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.032. Quarentena. COVID-19.