Boletim Informativo 283/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 14. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 14. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 13. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 729. Atendimento móvel pré-hospitalar.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.195. Habilitação dos leitos…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.161. Comissão Nacional de Incorporação…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.260. Fundo…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 2ª…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 21. Alteração no Ato…
Área: Direito Público. Ementa: Portaria GM/MS nº 2.905/2022 do Ministério da…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução nº 15. Imposto sobre Propriedade de…