Portaria GM/MS nº 5.530, de 21 de outubro de 2024.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Portaria GM/MS…
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Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto: Portaria CIB/SP nº 17.…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente. Assunto: Lei nº 15.012. Fiscalização…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Cultura. Assunto: Cultura. Lei Paulo Gustavo.…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Obras/Serviços Urbanos. Meio Ambiente. Ementa: Saneamento…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto: Portaria CIB/SP nº 16.…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Trânsito. Assunto: Decreto nº 69.019. Gratuidade no…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Planejamento/Gestão. Assunto: Deliberação CONSEAS/SP nº…