Recomendação 40/2019
Área: Servidor Público e Previdência.
Ementa: Aplicação da Emenda Constitucional nº 103/2019 aos Regimes Próprios de Previdência Social.
Nota Técnica 166/2019
Área: Servidor Público e Previdência.
Ementa: A rescisão amigável e a aplicação de penalidade em virtude de irregularidade na execução contratual.
Boletim Informativo 271/2019
Área: Contas Públicas.
Assunto: Prestação de contas. Ministério do Desenvolvimento Regional.
Boletim Informativo 270/2019
Área: Contas Públicas.
Assunto: Expediente TCE/SP.
Boletim Informativo 269/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.
Boletim Informativo 268/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Política de fomento.Educação infantil.
Boletim Informativo 267/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Programa Viver.
FPM – 1º Decêndio Realizado – Dezembro/2019
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Dezembro/2019.
1º Decêndio Realizado (DL-CON-POG 142/2019).
ICMS – 2ª Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – dezembro/2019.
2ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 141/2019).
FPM – 1% adicional – Dezembro/2019
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Dezembro/2019.
1% Adicional (DL-CON-POG 140/2019).