NI-CON-POG 39/2020 – Embu Guaçu
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Cajuru
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Bebedouro
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Barra Bonita
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
FPM – INPC – Março/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Março/2020.
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 42/2020).
ICMS – INPC – Março/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Março/2020.
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 41/2020).
Notas e Informações 38/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 11, de 6 de abril de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Município que comprovar de safra durante pandemia estará qualificado para o recebimento do Garantia-Safra.
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e Realizado 1º decêndio – Abril/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Abril/2020.
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e Realizado 1º decêndio – Abril/2020 (DL-CON-POG 39/2020).
Boletim Informativo 116/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Valores dos repasses de recursos financeiros federais. Piso Fixo de Vigilância Sanitária.
Boletim Informativo 115/2020
Área: Direito Público. Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Retocolite Ulcerativa.