Boletim Informativo 16/2020
Área: Contas Públicas
Assunto: Peças de Planejamento. Inclusão de ODS no Cadastro de Programas
FPM – INPC – Dezembro/2019
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – dezembro/2019.
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 03/2020).
ICMS – INPC – Dezembro/2019
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – dezembro/2019.
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 02/2020).
ICMS – 2ª cota realizada – Janeiro/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Janeiro/2020.
2ª cota realizada (DL-CON-POG 04/2020).
Boletim Informativo 15/2020
Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Boletim Informativo 14/2020
Área: Servidor Público.
Assunto: Versão 3.0. Manual do Programa de Certificação Institucional. RPPS.
Boletim Informativo 13/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Sistema Nacional de Cadastro Habitacional.
Boletim Informativo 12/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Programa Nacional de Reforma Agrária.
Boletim Informativo 11/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Transferências dos recursos aos Fundos de Saúde Municipais.
Boletim Informativo 10/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Financiamento. Equipe de Atenção Primária. Programa Previne Brasil.