ICMS – Previsão Mensal e 1ª Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – agosto/2019.
Previsão e 1ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 89/2019).
Nota Técnica 145/2019
| Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aportes de Recursos aos Regimes Próprios de Previdência Social. Portaria MF nº 464/2018. Portaria MPS nº 403/2008. Comunicado SDG nº 14/2019. Comunicado SDG nº 20/2019. |
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Boletim Informativo 164/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 1.735, de 16 de julho de 2019. Estabelece diretrizes para as operações de créditos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contratação no âmbito do Programa Nacional de habilitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa , Minha Vida (PMCMV), para os fins que especifica.
Boletim Informativo 163/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 9.921, de 18 de 2019. Atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal sobre a temática da pessoa idosa.
Nota Técnica 144/2019
| Área: Direito Público. Ementa: O Cadastro de Empresas e a Desburocratização – Critérios de Risco – Concessão de Alvará de Funcionamento – Cabe ao Município estabelecer seus parâmetros. |
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Boletim Informativo 158/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 140, de 15 de julho de 2019. Estabelece diretrizes gerais para implementação dos programas e ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mediante a celebração de Contrato de Repasse e Convênio.
Boletim Informativo 162/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 1.796, de 11 de julho de 2019. Redefine o Comitê de Informação e Informática em Saúde.
Boletim Informativo 161/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 1.467, de 15 de julho de 2019. Dispões sobre o cadastramento de Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal da Pessoa Idosa.
Boletim Informativo 160/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 851, de 15 de julho de 2019. Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde.
Boletim Informativo 159/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 1.372, de 16 de julho de 2019. Institui a Comissão Brasileira do Braille.