Nota Técnica 182/2020
| Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Contribuição Previdenciária. Alíquotas e Vigência |
|
Boletim Informativo 62/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programa de Excelência Acadêmica (PROEX)
Boletim Informativo 61/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Coronavírus. Ministério Público.
Boletim Informativo 60/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: FNDE
Boletim Informativo 59/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Consolidação das Contas Públicas
Boletim Informativo 58/2020
Área: Planejamento Orçamento e Gestão.
Assunto: Programa Tempo de Aprender
Boletim Informativo 63/2020
Área: Servidor Público.
Assunto: Procedimentos para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Nota Técnica 181/2020
| Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Emenda Constitucional n° 103/2019. Reforma Previdenciária. Nova Redação ao Inciso V do Artigo 38 da Constituição Federal. Agente Político. |
|
Nota Técnica 180/2020
| Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Reforma Previdenciária. Decreto nº 10.188/2019 que regulamenta as regras de Compensação Previdenciária. |
|
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – janeiro/2020.
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 20/2020).