Notas e Informações 452/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assistência Social. Assunto: Implantação do Projeto…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assistência Social. Assunto: Implantação do Projeto…
Área de interesse: Tributos. Finanças/Orçamento. Assunto: Solução de consulta nº 55.…
Área de interesse: Cultura. Assunto: Portaria MINC nº 119. Política Nacional…
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria Normativa CGU nº 118. Sistema…
Área de interesse: Agricultura. Assunto:Resolução nº 25. Projeto Estadual Cozinhalimento. Programa…
Área de interesse: Agricultura. Assunto: Resolução sde nº 6. Facilita SP…
Área de interesse: Agricultura. Assunto: Portaria Conjunta DER/SAA. Programa de Estradas…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 17.888. Calendário Estadual.…
Área de interesse: Agricultura. Meio Ambiente Assunto: Resolução nº 24. Subsecretaria…
Área de interesse: Habitação. Assunto: Resolução SDUH nº 17. Programa Casa…