Boletim Informativo 287/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Projeto de Lei nº 526. Poder Executivo. Bens imóveis públicos.
Boletim Informativo 286/2020
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.040. Normas educacionais.
Boletim Informativo 285/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial nº 2. Valor por aluno. Fundeb.
Boletim Informativo 284/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.036. Recursos financeiros. Cultura.
Boletim Informativo 283/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 467. Repasse de recurso. Assistência social.
Boletim Informativo 282/2020
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resoluções nº 59 e 60. Simples nacional.
Boletim Informativo 281/2020
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.456. Programa “A Voz do Brasil”. Retransmissão.
Auxílio financeiro – Lei 14.041 – Agosto/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao auxílio financeiro estabelecido pela Lei nº 14.041 – Agosto/2020 (DL-CON-POG 97/2020).
Notas e Informações 64/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 14.041, de 18 de agosto de 2020 (conversão da MP nº 938/2020). Apoio financeiro. Complementação pela União de eventual queda de repasse dos FPE e FPM entre os meses de março a novembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2019.
Nota Técnica 252/2020
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.026/2020. Diretrizes nacionais para o saneamento básico. repercussão para a Administração Municipal.