Notas e Informações 315/2023
Área: Direito Público Assunto: Lei Federal nº 14.548/2023. Altera o Estatuto…
Área: Direito Público Assunto: Lei Federal nº 14.548/2023. Altera o Estatuto…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Saneamento básico. Capacidade econômico-financeira do prestador dos…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Decreto Federal nº 11.462/2023. Regulamento…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Licitações e Contratos. Medida Provisória…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Emenda: Resolução CONFEA nº 1.137/23. Solicitação…
Área: Direito Público. Emenda: Lei Federal nº 14.540/2023. Programa de Prevenção…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria SRE nº 20/2023. Altera…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Prorrogação de vigência das Leis…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Microempreendedores Individuais. Prorrogação do prazo para emissão…
Área: Direito Público. Ementa: Resolução CJF nº 822/2023. Regulamentação, no âmbito…