Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas Atuais

Nota Técnica 22/2017

N. Tec. Tributo Municipal, Nota Técnica, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas AtuaisPor Leonardo_01 14/03/2017 Deixe um comentário

Área: Tributo Municipal
Assunto: Propostas de Emenda à Constituição de nº 61/2015 (simplifica regras
fiscais e tributárias) e de nº 57/2016 (agiliza repasse a fundos de participação de
estados e municípios).
Autora: Daniela Marcellino dos Santos

Nota Técnica 05/2017

N. Tec. Tributo Municipal, Nota Técnica, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas AtuaisPor Leonardo_01 06/02/2017 Deixe um comentário

Área: Tributo Municipal
Assunto: Dívida Ativa. Compartilhamento de informações com a Serasa Experian.
Autora: Dra. Daniela Marcellino dos Santos