Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria STN nº 388/2018. Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Área: planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Área: Direito Público. Assunto: Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Critérios para Troca do Processador de Fala.
Área: Direito Público. Assunto: 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
NI-JUR-LC 09/2018. Área: Licitação e Contrato. Assunto: Rede Nacional Colaborativa de Compras Públicas.
Área: Direito Público. Assunto: Uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer.
Área: Direito Público. Assunto: SÃO PAULO INCLUI – Programa Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Regras sobre as despesas inscritas em restos a pagar são alteradas.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Política Nacional de Leitura e Escrita.
