ICMS – 3ª Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – novembro/2019.
3ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 133/2019).
Nota Técnica 165/2019
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 13.885 de 17 de outubro de 2019. Repartição dos Recursos. Cessão Onerosa. Leilão Pré-Sal. Comunicado SDG nº 35/2019. |
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Boletim Informativo 255/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução CIB.
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1º Decêndio realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – novembro/2019.
Previsão Mensal e Trimestral e 1° Decêndio realizado,(DL-CON-POG 132/2019).
ICMS – 2ª Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – novembro/2019.
2ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 131/2019).
ICMS – INPC – Outubro/2019
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – outubro/2019.
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 130/2019).
FPM – INPC – Outubro/2019
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – outubro/2019.
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 129/2019).
Boletim Informativo 254/2019
Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Atualização do índice. SIAM
Boletim Informativo 253/2019
Área: Contas Públicas.
Assunto: 23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Boletim Informativo 252/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS.