Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Convênio ICMS nº 118, de 5 de julho de 2019. Parcelamento e dispensar juros e multas de débitos fiscais nas operações realizadas por contribuinte que participe de eventos promocionais destinados a promover incremento sobre o preço dos produtos.
Área: Servidor Público.
Assunto: Portaria nº 1.710, de julho de 2019. Altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, apara instituir a fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Convênio ICMS nº 115, de 5 de julho de 2019. Autera o Convênio ICMS 193/17, que autoriza a unidade federada que menciona a conceder redução da base de calculo do ICMS devido nas operação internas com FLUORDEOXIGLICOSE – FDG.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Convênio ICMS nº 98, de 5 de julho de 2019. Autoriza o Estados de Minas Gerais a conceder redução de base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos munícipe da RIDE para ser abatido no Distrito Federal.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito presumido, parcelamento, remissão e anistia, como forma de incetivo fiscal à cultura.
Área: Servidor Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 6, de 2 de julho de 2019. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovário Policísticos.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado SDG nº 24/2019.
| Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aplicações dos Recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social. Resolução CMN nº 4.695, de 27/11/2018. Alterações na Resolução CMN nº 3.922, de 25/11/2010. Alterações no leiaute RIRPP. |
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Informamos que o documento ICMS – INPC referente ao mês de Maio/2019 (DL-CON-POG 69) foi retificado. Pedimos que se atentem para a mudança no valor.
| Área: Direito Público. Ementa: Transporte por aplicativos. Regulamentação Municipal. Possibilidade.. |
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