ICMS 1º cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 1º cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 1º cota…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Elevação do salário mínimo para…
Área: Consultoria Geral Assunto: A Agência Nacional de Águas e Saneamento…
Aproveitamos para informar que amanhã, dia 30 de dezembro, não haverá…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Contrato existente e vigente. Alteração…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria PRES/INSS Nº 1.538, DE…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Medida Provisória n° 1.150/2022. Altera o §…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.309. Programa Nacional Qualifica Mulher.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.147. Redução de alíquotas.…