Resolução nacional reconhece violência vicária como grave violação de direitos e fixa novas diretrizes de proteção
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou a Resolução…
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O Ministério da Fazenda publicou, nesta segunda-feira (1º), a Solução de…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à…
Áreas de Interesse: Assistência Social. Finanças. Governo/Administração. Assistência Social. Recursos federais.…
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Jurídico. Planejamento/Gestão. Ementa: Resolução nº 17/2025 do…
A medida padroniza procedimentos internos e reforça o controle sobre a…
O cronograma prevê conferências livres, temáticas, municipais, territoriais, estaduais e distritais…
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Saneamento Básico. Acesso a recursos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou…
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração. Saúde. UBS e CAPS. Projetos…