Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas

Boletim Informativo 39/2023

BI Planej. Orçamento Gestão16/02/2023

Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.629. Exigência de apresentação do…

Nota Técnica 387/2023

N. Tec. Tributo Municipal, Nota Técnica, Orientações Técnicas16/02/2023

Área: Tributos Municipais. Ementa: Decisões tributárias definitivas (coisa julgada). Perda de…

ICMS INPC – Janeiro

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos16/02/2023

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS INPC -…

FPM – Previsão Mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado

Boletim Informativo16/02/2023

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM – Previsão…

DL-CON-POG 16/2023 Cabreúva

Dados e Levantamentos, N. Inf. Planej. Orç. Gestão16/02/2023

ICMS 2ª Cota Realizada.

Recomendação 144/2023

Orientações Técnicas, Rec. Direito Público, Recomendação15/02/2023

Área: Direito Público. Assunto: Marco Legal do Transporte Público Coletivo. Prazo…

Boletim Informativo 38/2023

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, DL, Sem categoria15/02/2023

Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria GM/MS nº 127.…

Boletim Informativo 37/2023

Boletim Informativo, Orientações Técnicas15/02/2023

Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria GM/MS nº 62.…

Boletim Informativo 36/2023

BI Bem Púb. Meio Amb.15/02/2023

Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 11.414. Programa…

Boletim Informativo 35/2023

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, DL, Sem categoria15/02/2023

Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 11.413. Certificado…