ICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
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Área de interesse: Saúde. Finanças. Orçamento. Assunto: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU/MS/MCID nº…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Utilização de indicadores contábil-financeiros…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria MDS nº 897,…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria Normativa MF nº…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Repasses do Fundo de…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Saneamento Básico. Decreto Federal nº 11.599/2023. Prestação…
Área de interesse: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Saneamento Básico. Decreto Federal nº 11.598/2023. Modificações…