Notas e Informações 289/2023
Área: Consultoria-Geral. Assunto: O Decreto Estadual nº 67.398, de 26/12/2022, reformulou…
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Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria MTP Nº 4.198, de…
Área: Consultoria Geral Assunto: Programa Município VerdeAzul – PMVA. Estabelecimento de…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Resíduos Sólidos. Regulamentação do sistema de logística…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 1º cota…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Elevação do salário mínimo para…
Área: Consultoria Geral Assunto: A Agência Nacional de Águas e Saneamento…
Aproveitamos para informar que amanhã, dia 30 de dezembro, não haverá…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Contrato existente e vigente. Alteração…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria PRES/INSS Nº 1.538, DE…