Boletim Informativo 234/2023
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.526. Política Nacional…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.526. Política Nacional…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 1.081. Programa de…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Assunto: Decreto nº 11.719. Programa de Parcerias…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
IInformamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
IInformamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS ICMS…
Área de interesse: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021.…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Assunto: STF decide que…