FPM 1º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. FPM 1º Decêndio…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. FPM 1º Decêndio…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão Mensal…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.479/2022. Política Nacional de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Concessão de incentivo adicional financeiro…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Decreto n° 11.374/2023. Revoga o…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Medida Provisória nº 1.157, de…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 10,…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 4.259,…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Decreto Federal nº 11.317/2022. Atualização…