Boletim Informativo 428/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 24. Degeneração Macular Relacionada…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 24. Degeneração Macular Relacionada…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 186. Ministério do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SS nº 169. Prorrogação…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.611. Gratuidade no transporte coletivo…
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução nº 23. Alterações nas Instruções nº…
Área: Consultoria Geral Assunto: Alterações promovidas pelo Conselho Curador do Fundo…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. 3ª Cota realizada.…
Área: Tributos Municipais Ementa: Renúncia de receita. Exigência da estimativa do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2° Decêndio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: IN SEGES/ME nº77/2022. Ordem cronológica…