Nota Técnica 370/2022
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. Previsões acerca…
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. Previsões acerca…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta ME/BCB nº 7.679. Rentabilidade dos…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta nº15. Protocolo Clínico. Distúrbio Mineral…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS Nº 1.100. Programa de Qualificação…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria nº 2.668. Programa Nacional de Habitação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SS-108. Auxílio Financeiro Santa…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 5ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Área: Direito Público. Ementa: Rodovias federais. Convênios de delegação a Municípios.…
Área: Direito Público. Emenda: Desapropriação de imóveis. Ação judicial. Imediata imissão…