Boletim Informativo 208/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 10. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 10. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.351. Programa Internet Brasil.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS Compensação Financeira. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS 5ª Cota Realizada…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 11.080. Infrações…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.768. Programa de Qualificação Profissional.…
Área: Tributos Municipais. Ementa: ISS. Regulamentação da obrigação acessória de padrão…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 16. Procedimentos. Programa Auxílio…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTUR nº 26. Homologação e execução…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da Mesa do Congresso…