Boletim Informativo 41/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria GAB/SAPS nº 5. Programas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria GAB/SAPS nº 5. Programas…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS 2ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS Previsão Mensal e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC nº 9. Realização das aulas…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 3. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 2. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 1. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução – RDC nº 595. Plano Nacional…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.099. Programa Nacional de…
Área: Tributos Municipais Assunto: Simples Nacional. Prorrogação de prazo para pagamento…