Notas e Informações 173/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 684, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 684, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Aldir Blanc. Comunicados MT/SEC/SNECDC…
Área: Direito Público Ementa: Eleições estaduais e federal. Exame das restrições estabelecidas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 1.129/2021 -…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/GAB nº 01/2021. Ponderações…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Decreto Estadual nº 66.173/2021. Celebração…
Área: Direito Público Assunto: Decreto Federal nº 10.852/2021. Programa Auxílio Brasil.
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM para o exercício de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Edital de Convocação. Sessão especial. Eleição.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…