Nota Técnica 320/2021
Área: Tributos Municipais Ementa: Cadastro Municipal. Baixa da inscrição de empresas inativas.…
Área: Tributos Municipais Ementa: Cadastro Municipal. Baixa da inscrição de empresas inativas.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Índice Siam
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 2.298. Política Nac. de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 922. Orientações do INSS, perícia…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Ementa: Providências a serem tomadas pelos Conselhos dos…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Seduc 76. Programa Bolsa do Povo.
Área: Direito Público. Assunto: Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. Evolução…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…