Notas e Informações 80/2020
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 87/2020. Procedimentos inerentes aos…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 87/2020. Procedimentos inerentes aos…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 2.542. Regimento…
Área: Direito Público Assunto: Instrução Normativa ITI nº 11. Cadastro de Agente…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 1.981/2020. Alteração da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CD/FNDE nº 18, de 07 de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CD/FNDE nº 19, de 07 de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 86. Programa de Aquisição de…