Nota Técnica 241/2020
Área: Licitações e Contratos administrativos. Ementa: Suspensão do Prazo Prescricional. Sanções…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 14.816. Suspensão de…
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária. Assunto: Portaria nº 14.762. Indicador de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado TCE SDG nº 26/2020. Protocolo digital.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução nº 4.823. Renegociação…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria nº 13.940. Fornecimento dos valores venais…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR).…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Exame da Portaria nº 9.907,…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR).…