Boletim Informativo 151/2020
Área: Direito Público. Assunto: Repasse Financeiro Emergencial.
Área: Direito Público. Assunto: Repasse Financeiro Emergencial.
Área: Direito Público. Assunto: Auxílio Financeiro Emergencial.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: TCE/SP. Fiscalização ordenada. Transparência do terceiro setor.…
Área: Direito Público. Assunto: Uso Obrigatório de Proteção Facial.
Área: Direito Público. Assunto: Retificação. Emergência em Saúde Pública de Importância…
Área: Direito Público. Assunto: Precatórios. Novo coronavírus (COVID-19). Necessidade de contenção…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Ementa: COVID-19. Impactos nas Concessões de Serviço Público.…