Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas

Boletim Informativo nº 89, de 11/03/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores11/03/2009

Resolução SAA-19, de 05-03-2009 Adota modelo padrão do Termo Aditivo ao…

Guará

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, OT Anteriores09/03/2009

ICMS – 2ª COTA REALIZADA – MARÇO/2009

Boletim Informativo nº 88, de 09/03/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores09/03/2009

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE MARÇO DE 2009 Estabelece as…

Boletim Informativo nº 87, de 06/03/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores06/03/2009

Portaria Conjunta CAF-CAS- 1, de 27-2-2009 Dispõe sobre os instrumentais a…

Boletim Informativo nº 86, de 02/03/2009

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores02/03/2009

PORTARIA Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 Estabelece instruções…

Boletim Informativo nº 84, de 27/02/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores27/02/2009

Art. 1º Convocar os municípios que tiveram seus projetos submetidos à…

Boletim Informativo nº 85, de 27/02/2009.

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores27/02/2009

RESOLUÇÃO Nº 3.688, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 Altera o…

Boletim Informativo nº 80, de 26/02/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores26/02/2009

DECRETO Nº 54.026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 Regulamenta a…

Boletim Informativo nº 83, de 26/02/2009.

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores26/02/2009

RESOLUÇÃO Nº 3.686, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 Altera o…

Boletim Informativo nº 77, de 20/02/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores20/02/2009

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 Dispõe sobre…