Boletim Informativo nº 349, de 19/10/2005
PORTARIA Nº 501, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005. Altera os…
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005. Disciplina…
DECRETO Nº 5.557, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005. Regulamenta o…
PORTARIA Nº 1.863, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005. Autoriza repasses…
LEI Nº 11.185, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005. Altera o…
PORTARIA Nº 3.378, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005. Divulga o…
COMUNICADO SDG 25/2005 (TCE/SP). Estão abertas as inscrições até 21/10/05, acerca…
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova a…
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005. Estabelece orientações…
RETIFICAÇÃO da Resolução nº 38, de 21 de setembro de 2005,…