ICMS INPC – Abril
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
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Área de interesse: Governo/Administração. Educação. Assunto: Aviso nº 302/2024. Fundo Nacional…
Área de interesse: Governo/Administração. Educação. Assunto: Parecer CEE nº 149/2024. Política…
Área de interesse: Governo/Administração. Educação. Assunto: Resolução SEDUC n° 30. Programa…
Área de interesse: Governo/Administração. Educação. Assunto: Portaria GSE/COPED/CISE/CITEM nº 1. Programa…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei Complementar nº 205. Atos…
Área de interesse: Governo/Administração. Educação. Assunto: Portaria nº 23. Programa Escola…
Área de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 12.017. Comissão Nacional…
Área de interesse: Jurídico. Licitações. Contratos. Ementa: Tribunal de Contas. Contratos…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Assunto: Minuta de Projeto de Lei. Criação…