Nota Técnica 249/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Instrução dos processos de dispensa de licitação constante da Lei nº 13.979/2020.
ICMS – INPC – Junho/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Junho/2020
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 83/2020).
Boletim Informativo 243/2020
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 10. CEAGESP. Funcionamento.
Boletim Informativo 242/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 42. Programa Previne Brasil. Prorrogação de prazo.
Boletim Informativo 241/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2.842. Parcelamento de débitos. COVID-19.
Nota Técnica 248/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Suspensão do pagamento de parcelas de acordos firmados perante o RGPS segundo a Lei nº 13.485, de 2017, nos termos da LC nº 173, de 2020, e Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.072, de 2020.
Nota Técnica 247/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Compliance no Setor Público. Peculiaridades das Contratações Públicas. Programa de Integridade e a Pandemia. Considerações.
Boletim Informativo 240/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 442. Auxílio emergencial. Calendário.
Boletim Informativo 239/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 100. Rede socioassistencial. Funcionamento. COVID-19.
Boletim Informativo 238/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.026. Saneamento básico.