Boletim Informativo 45/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Regime Interno da Instância Permanente de Negociação
Boletim Informativo 44/2020
Área: Contas Públicas.
Assunto: Composição. TCE/2020
Nota Técnica 178/2020
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Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Reforma Previdenciária. Aplicabilidade do § 9º acrescido no Artigo 39 da Constituição Federal e do Artigo 13 da Emenda Constitucional nº 103/2019 no Regime Próprio de Previdência Social. |
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ICMS – 2ª Cota Realizada e Valores Realizados – Fevereiro/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Fevereiro/2020.
ICMS – 2° Cota Realizada e Valores Realizados (DL-CON-POG 14/2020).
Nota Técnica 177/2020
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Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Celetista. Aposentação no Regime Geral de Previdência Social, afastamento obrigatório. Novo regramento decorrente da Reforma da Previdência. |
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Boletim Informativo 43/2020
Área: Licitações e Contratos
Assunto: Atualização do índice. SIAM.
Boletim Informativo 42/2020
Área: Servidor Público
Assunto: Infecção Humana. Coronavírus.
Boletim Informativo 41/2020
Área: Direito Público
Assunto: Regiões Esportivas do Estado de São Paulo.
Boletim Informativo 40/2020
Área: Direito Público
Assunto: Classificação de risco de Atividade Econômica.
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Fevereiro/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Fevereiro/2020.
Previsão Mensal e 1° cota realizada(DL-CON-POG 13/2020).