Boletim Informativo 96/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Prorrogação de prazo cadastro (SCNES).
Boletim Informativo 95/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Procedimentos. Recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Boletim Informativo 94/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Sistema Único de Assistência Social. Novas medidas.
Boletim Informativo 93/2020
Área: Direito Público.
Assunto:Prorrogação de prazo. Declarações de Aptidão Pronaf.
Boletim Informativo 92/2020
Área: Servidor Público.
Assunto: Abertura de prazo. Sugestões sobre o funcionamento dos RPPS.
Boletim Informativo 91/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Aprovação de protocolo clínico.
Boletim Informativo 90/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Prestação de Contas. Prazos serão mantidos.
Boletim Informativo 89/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 430.
Boletim Informativo 88/2020
Área: Licitações e Contratos.
Assunto: MP 926.
Boletim Informativo 87/2020
Área: Licitações e Contratos.
Assunto: Normativa nº 4.