Boletim Informativo 270/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 4.107. Postos de Atendimento da Receita Federal do Brasil.
Boletim Informativo 269/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 453. Auxílio emergencial. Calendário.
Boletim Informativo 268/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº41. Centro de Atendimento ao Consumidor (CAC).
Boletim Informativo 267/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 2.081. Programa Nacional de Habitação Urbana. Seleção de beneficiários.
Boletim Informativo 266/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 2.079. Prorrogação de prazo. Diretrizes Sinat.
Boletim Informativo 265/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 2.072. Regularização fundiária.
Boletim Informativo 264/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 106. Recursos financeiros. Ações socioassistenciais.
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Agosto/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Agosto/2020.
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Agosto/2020 (DL-CON-POG 88/2020).
Boletim Informativo 263/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.859. Leitos. COVID-19.
Boletim Informativo 262/2020
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 3. Acolhimento de adolescentes.