Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas Atuais

Boletim Informativo 237/2019

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 22/10/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Ministério da Saúde. Substituição do Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde pelo Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital

Boletim Informativo 236/2019

BI Servidor Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 22/10/2019

Área: Servidor Público
Assunto: Disponibilização do Sistema de Informações Gerenciais. RPPS.

Boletim Informativo 235/2019

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 21/10/2019

Área: Direito Público.
Assunto: Convênios. Execução de obras e serviços de engenharia

Boletim Informativo 234/2019

BI Licitação e Contrato, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 21/10/2019

Área: Direito Público.
Assunto: Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Boletim Informativo 233/2019

BI Licitação e Contrato, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 21/10/2019

Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Suspensão. MP nº 896/2019. Publicação de editais

Boletim Informativo 232/2019

BI Licitação e Contrato, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 21/10/2019

Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Prazo para utilização da modalidade pregão eletrônico

Notas e Informações 28/2019

N. Inf. Tributo Municipal, Notas e Informações, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 18/10/2019

Área: Tributo Municipal.
Ementa: Simples Nacional. Arquivo disponibilizado pela Receita Federal contendo a relação de CNPJs para análise, pelos Municípios, quanto aos pretensos optantes para 2020. Impedimento de ingresso àqueles que possuam débitos com a Fazenda Pública Municipal.

FPM – 2° decêndio

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 18/10/2019 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – outubro/2019.
2º decêndio realizado (DL-CON-POG 120/2019).

Boletim Informativo 231/2019

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor laysa.alves@conam.com.br 17/10/2019

Área: Direito Público
Assunto: Aplicativo ”Olho na Escola”

Nota Técnica 159/2019

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas AtuaisPor Renata.rodrigues@conam.com.br 17/10/2019 Deixe um comentário

Área: Licitação e Contrato. Ementa: Medida Provisória nº 896, de 2019. Publicação de avisos de resumos de atos licitatórios. Hermenêutica da norma no enfoque do novel inciso III, do artigo 21, da Lei Federal nº 8.666/1993. Tecnologia, economicidade e efetividade. Prioridade da publicação em sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de fazê-la em jornal oficial local. Continuidade da aplicação dos incisos I e II.
ATENÇÃO: Após a emissão da Nota Técnica nº 159/2019, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a eficácia imediata da Medida Provisória nº 896/2019 até a conclusão de sua análise pelo Congresso Nacional ou até o julgamento de mérito da ADI 6229. Oportunamente a Conam se manifestará a respeito.