Boletim Informativo 61/2019
Área: Direito Público.
Assunto: CPF. Documento suficiente. Direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública.
Boletim Informativo 60/2019
Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Índice de atualização. SIAM. Fevereiro/2019.
Boletim Informativo 59/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 431, de 6 de março de 2019.
Boletim Informativo 58/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Instrução Normativa nº 1, de 30 de janeiro de 2019.
Boletim Informativo 57/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Comunicado DA/DFE-01, de 27-02-2019.
Boletim Informativo 56/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Instrução Normativa nº 8, de 20 de fevereiro de 2019.
Boletim Informativo 55/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019.
Boletim Informativo 54/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 454, de 18 de fevereiro de 2019.
Boletim Informativo 53/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução nº 7, de 21 de fevereiro de 2019.
Boletim Informativo 52/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução nº 3, de 19 de fevereiro de 2019.