Nota Técnica 143/2019
| Área: Tributo Municipal. Ementa: Execuções fiscais. Considerações sobre algumas situações vivenciadas pelos Municípios em determinados momentos processuais. |
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Boletim Informativo 156/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Resolução n° 123, de 28 de dezembro 2018. Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Boletim Informativo 154/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Resolução n° 123, de 28 de dezembro 2018. Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Boletim Informativo 157/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução nº 218, de 27 de junho de 2019. Institui no Fundo Nacional e estabelece recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre, pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos.
Boletim Informativo 155/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Convênio ICMS nº 118, de 5 de julho de 2019. Parcelamento e dispensar juros e multas de débitos fiscais nas operações realizadas por contribuinte que participe de eventos promocionais destinados a promover incremento sobre o preço dos produtos.
Boletim Informativo 152/2019
Área: Servidor Público.
Assunto: Portaria nº 1.710, de julho de 2019. Altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, apara instituir a fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Boletim Informativo 153/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Convênio ICMS nº 115, de 5 de julho de 2019. Autera o Convênio ICMS 193/17, que autoriza a unidade federada que menciona a conceder redução da base de calculo do ICMS devido nas operação internas com FLUORDEOXIGLICOSE – FDG.
Boletim Informativo 151/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Convênio ICMS nº 98, de 5 de julho de 2019. Autoriza o Estados de Minas Gerais a conceder redução de base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos munícipe da RIDE para ser abatido no Distrito Federal.
Boletim Informativo 150/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito presumido, parcelamento, remissão e anistia, como forma de incetivo fiscal à cultura.
Boletim Informativo 149/2019
Área: Servidor Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 6, de 2 de julho de 2019. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovário Policísticos.