Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas Atuais

Boletim Informativo 69/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 27/09/2018

Área: Direito Público. Assunto: Assunto: Política de Patrimônio Cultural Material.

Boletim Informativo 68/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 27/09/2018

Área: Direito Público. Assunto: Sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos.

Boletim Informativo 67/2018

Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 27/09/2018

Área: Suporte. Assunto: Índices para atualização cadastral no CN – SIAM, referentes ao mês de agosto/2018.

Boletim Informativo 66/2018

BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 26/09/2018

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres.

Boletim Informativo 65/2018

BI Contabilidade Pública e Previdenciária, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 26/09/2018

Área: Contabilidade Pública e previdenciária. Assunto: Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deverão utilizar o Sistema de Gestão de Consultas (Gescon – RPPS).

Boletim Informativo 64/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 26/09/2018

Área: Direito Público. Assunto: Retificação do Censo Escolar 2018.

Recomendação 26/2018

Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas Jur, Rec. Direito Público, RecomendaçãoPor Silvia Regina 25/09/2018

Área: Direito Público. Ementa: Transparência pública. Fiscalização Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Comunicado SDG nº 029/2018.

Boletim Informativo 63/2018

BI Bem Público e Meio Ambiente, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Louise Lovato 25/09/2018

Área: Bem Público e Meio Ambiente

Assunto: Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico em Bens Edificados Tombados.

Boletim Informativo 62/2018

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Louise Lovato 25/09/2018

Área: Tributo Municipal
Assunto: Cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) para encaminhamento à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Recomendação 25/2018

Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas Jur, Rec. Tributo Municipal, RecomendaçãoPor Silvia Regina 21/09/2018

Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Análise, pelos Municípios, de arquivos enviados pela Receita Federal do Brasil com a relação de empresas para verificação de sua regularidade. Necessidade da medida para fins de impedimento do ingresso no Simples Nacional de possíveis contribuintes inadimplentes. Considerações.