Boletim Informativo 09/2020
Área: Direito Público.
Assunto: MP 915. Imóveis da União
Boletim Informativo 08/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Vigência de convênios. Prazo.
Boletim Informativo 07/2020
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Afastamento de servidores da pasta da educação
Boletim Informativo 06/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Recursos SUAS. Assistência Social.
Boletim Informativo 05/2020
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Afastamento de servidores.
Boletim Informativo 04/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Crise Humanitária. Cofinanciamento federal.
Boletim Informativo 03/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Legislação penal. Ouvidoria.
Boletim Informativo 02/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Deliberação CIB. Monitoramento Externo de Qualidade
Boletim Informativo 01/2020
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: eSocial. Cronograma de implantação.
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Janeiro/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Janeiro/2020.
Previsão Mensal e 1° cota realizada(DL-CON-POG 01/2020).