Boletim Informativo 437/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CNAS/MC nº 92. Comissão…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CFN nº 743. Conselhos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria SPREV/MTP nº 4.248. Manual do Programa…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 839. Programa Campeonatos Escolares…
Área: Direito Público. Assunto: Mensagem nº 708. Deficiência auditiva. Valor referencial…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.037. Projeto Sala de Situação da…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 4ª…
Área: Consultoria Geral Assunto: A Agência Nacional de Águas e Saneamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria nº 975, de 2022,…