Boletim Informativo 143/2023
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CPPI nº 277. Política federal de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CPPI nº 277. Política federal de…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.588/2023. Fundo de Apoio à…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS.…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 25. Programa Avançar Cidades.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.585. Fundo de Terras. Reforma…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.583. Programa de Fomento. Atividades…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria incentiva a contratação…
Área: Consultoria-Geral Assunto: Utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo para…