Boletim Informativo 126/2023
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CODEFAT nº 975. Sistema Nacional de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CODEFAT nº 975. Sistema Nacional de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Orientações do Tribunal de Contas…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Piso da Enfermagem. Atualização dos…
Área: Consultoria-Geral Assunto: Cronograma de liberação de recursos para os Municípios.…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Instituição de Fórum Permanente para…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Prazo para cadastramento de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 35/2023. Ciclo de Debates…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Foi julgada inconstitucional a cobrança de Taxa…
Área: Direito Público. Ementa: Eleições dos Conselhos Tutelares. Apoio da Justiça…