Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas

Nota Técnica 390/2023

N. Tec. Tributo Municipal, Nota Técnica, Orientações Técnicas02/03/2023

Área: Tributos Municipais. Ementa: Taxa de fiscalização de funcionamento de torres…

Recomendação 146/2023

Orientações Técnicas, Rec. Tributo Municipal, Recomendação28/02/2023

Área: Tributos Municipais Ementa: ITR. Os Municípios têm até o último…

Recomendação 145/2023

Orientações Técnicas, Rec. Planej. Orç. Gestão, Recomendação28/02/2023

Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Repasse aos Municípios de…

Nota Técnica 389/2022

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas28/02/2023

Área: Servidor Público e Previdência Servidor. Dependente com deficiência. Possibilidade de…

FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos

Dados e Levantamentos, Orientações Técnicas28/02/2023

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…

Notas e Informações 301/2023

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas24/02/2023

Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 90/2023.…

Notas e Informações 300/2023

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas23/02/2023

Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 96/2023.…

Nota Técnica 388/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas23/02/2023

Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Procedimentos para cálculo de…

Notas e Informações 299/2023

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações Técnicas22/02/2023

Área: Consultoria-Geral. Assunto: O Decreto Federal nº 11.414, de 13 de…

Boletim Informativo 40/2023

BI Contas Públicas17/02/2023

Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG 07/2023. Atendimento às diretrizes constantes…