Notas e Informações 277/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria ME nº 1.633/2022. Estabelece…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria ME nº 1.633/2022. Estabelece…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.111. Programa de formação…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Prova de Vida dos Beneficiários…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Portaria MTP nº 3.803, de…
Área: Assuntos Gerais Ementa: Portaria MC nº 826/2022. ADA – Ação…
Área: Assuntos Gerais Ementa: Portaria n° 3.242/2022. Cadastro Territorial Multifinalitário –…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Utilização dos recursos do salário-educação para…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.304. Equipe de Transição Governamental.
Área: Direito Público. Assunto: Portarias nos 3.328 e 3.329. Manual Técnico…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…