Boletim Informativo 431/2022
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria RFB nº 266. Programa Selo Digital…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria RFB nº 266. Programa Selo Digital…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MAPA nº 535. Sistema…
Aproveitamos para informar que amanhã, dia 23 de dezembro, não haverá…
Área: Contas Públicas Assunto: Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal e…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Complementar nº 197, de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 24. Degeneração Macular Relacionada…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 186. Ministério do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SS nº 169. Prorrogação…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.611. Gratuidade no transporte coletivo…
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução nº 23. Alterações nas Instruções nº…