Boletim Informativo 125/2023
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 35/2023. Ciclo de Debates…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 35/2023. Ciclo de Debates…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Foi julgada inconstitucional a cobrança de Taxa…
Área: Direito Público. Ementa: Eleições dos Conselhos Tutelares. Apoio da Justiça…
Área: Tributos Municipais. Assunto: ISS. Local de recolhimento do imposto no…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Projeto de Lei nº…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Decreto nº 11.525, de…
Área: Direito Público Ementa: Dia da Consciência Negra. Feriado Municipal. Constitucionalidade…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…