Notas e Informações 209/2022
Área: Tributos Municipais Assunto: Decreto nº 66.702/2022 do Governo do Estado…
Área: Tributos Municipais Assunto: Decreto nº 66.702/2022 do Governo do Estado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Suspensão do Fundo de Participação dos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS Nº 1.053. Programa Farmácia Popular…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.335. Prevenção dos cânceres do…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.079. Prevenção e detecção…
Área: Direito Público Assunto: Deliberação SEI nº 13122/2021-07 do Tribunal de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos FPM – Previsão Mensal, Trimestral…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 3ª Cota…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Consulta aos requerimentos previdenciários dos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria nº 54. Solicitação de repasse…