Boletim Informativo 51/2022
Área: Direito Público. Assunto: Emenda Constitucional nº 115. Proteção de dados…
Área: Direito Público. Assunto: Emenda Constitucional nº 115. Proteção de dados…
Informamos que estão disponíveis para consulta a Comparação do ICMS e…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS 3ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM – Previsão Mensal,…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.959. Programa Brasil Alfabetizado
Área: Direito Público. Assunto: Portaria G.CEL 19. Jogos Paralímpicos.
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Portaria SEGES/ME Nº 938/2022. Catálogo…
Área: Direito Público Assunto: Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM 1° Decêndio realizado FPM 1° Decêndio realizado.…