Boletim Informativo 373/2021
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.816. Programa Viver – Envelhecimento…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.816. Programa Viver – Envelhecimento…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 66. Programa “Melhor Caminho”.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 61. Programa “Agro SP…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Teto Remuneratório dos Procuradores Municipais. SFT…
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Serviço de Monitoramento e rastreamento à…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei Aldir Blanc. Comunicado MT/…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 17.414. Assistência técnica…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SIMA nº 081. Programa Município VerdeAzul.
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 35. Programa de Desenvolvimento…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 112. Emergência Socioassistencial e a…