Boletim Informativo 305/2021
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação Contran nº 234. Prazos de processos.…
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação Contran nº 234. Prazos de processos.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 1.862. Prevenção e…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: O Portal Nacional de Contratações…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 54. Prorrogação de prazo. Atenção…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.061. Programa Auxílio Brasil.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 914. Programa de Revisão de…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa n° 201 DG/PF. Sistema Nacional…