Boletim Informativo 316/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria Normativa nº 19…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria Normativa nº 19…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 700. Resolução do Conselho Federal…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.731. Cadastramento de Fundos Municipais.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 2. Melhoria da qualidade social…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SIMA nº 81. Programa Município VerdeAzul…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 29. Política Nacional para…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 65.921. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 448. Serviço de…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 1.658. Procedimentos para…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…