Recomendação 84/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Reiteramos a necessidade da edição…
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Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº19. Projeto Piloto – Sistema FARO.
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº18. Automatização do sistema.
Área: Direito Público Assunto: Lei Federal nº 14.129, de 29 de março…
Área: Tributos Municipais. Ementa: ITBI. Integralização do capital social de sociedades…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto 65.613. Medida de quarentena
Área: Direito Público. Assunto: Portaria CVS-1. Sistema Estadual de Vigilância Sanitária…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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