Nota Técnica 192/2020
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Reflexos nas relações de trabalho…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Reflexos nas relações de trabalho…
Área: Direito Público. Assunto: Medidas de enfrentamento do coronavírus em comunidades…
Área: Direito Público. Assunto: Prorrogação. Sistema de Controle, Monitoramento e Avaliação.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Ementa: Reconhecimento de situação de emergência ou calamidade…
Área: Direito Público. Assunto: Medidas preventivas a serem implementadas pelas Câmaras…
Área: Direito Público. Assunto: Pedido de acesso à Informação Pública. Coronavírus.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Bonificação e Despesas Indiretas –…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Taxa de fiscalização. Horário especial. Impossibilidade de…