Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas

Boletim Informativo nº 60, de 22/03/2005

BI Servidor Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/03/2005

RESOLUÇÃO 419, DE 18 DE JANEIRO DE 2005 (*) Orienta a…

Boletim Informativo nº 55, de 17/03/2005

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT Anteriores17/03/2005

Inovações das legislações tributárias.

Boletim Informativo nº 52, de 14/03/2005

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores17/03/2005

LEI Nº 11.877, DE 19 DE JANEIRO DE 2005. Dispões sobre…

Boletim Informativo nº 51A, de 11/03/2005

BI Contabilidade Púb., Boletim Informativo, OT Anteriores16/03/2005

PORTARIA Nº 113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005. Altera o…

Boletim Informativo nº 19, de 31/01/2005

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores11/03/2005

PORTARIA Nº 21 DE 5 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a…

Boletim Informativo nº 49, de 04/03/2005

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores09/03/2005

PORTARIA Nº 265/GM Em 18 de fevereiro de 2005. Altera os…

Boletim Informativo nº 48, de 02/03/2005

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores04/03/2005

DECRETO No- 5.374, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 Fixa, para…

Boletim Informativo nº 46, de 02/03/2005

Boletim Informativo, OT Anteriores04/03/2005

COMUNICADO SDG Nº 09/2005 Disponibiliza no endereço www.tce.sp.gov.br o Menu Fiscalização…

Boletim Informativo nº 47, de 02/03/2005

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores04/03/2005

DECRETO Nº 5.376 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe sobre…

Boletim Informativo nº 43A, de 25/02/2005

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT Anteriores02/03/2005

DECRETO Nº 5.371, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 Aprova o…