Notas e Informações 262/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Registro da cota do Fundo…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão mensal…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Licitações. Fase de planejamento. Plano…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Imposto de Renda. Retenção incidente sobre os…
Área: Tributos Municipais Assunto: É inconstitucional a instituição de taxas de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Sistema eletrônico de padrão unificado para o…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.667. Cenário epidemiológico de…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Denúncia espontânea. Estudo sobre o artigo 138…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decreto nº 11.208. Sistema Nacional de Gestão…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3º Decêndio.…