Boletim Informativo 81/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Audesp. Fase IV – Alterações adiadas para 25/03/2020.
Boletim Informativo 80/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Prorrogação do pagamento do Simples Nacional no CGSN.
Nota Técnica 185/2020
| Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Aposentadoria e Pensão. Análise pelo Tribunal de Contas. Prazo decadencial de 5 anos. Início do cômputo da chegada do processo à respectiva Corte de Contas. Repercussão Geral. Tema 445. STF. |
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Boletim Informativo 79/2020
Área: Contas Públicas.
Assunto: Funcionamento do TCE/SP. Medidas temporárias de prevenção ao COVID-19.
Boletim Informativo 78/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Prevenção de Contágio pelo COVID-19.
Boletim Informativo 77/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programa Pró-Segurança.
Boletim Informativo 76/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Implantação de Centrais Geradoras.
Boletim Informativo 75/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Medidas de Emergência de Saúde Pública.(COVID.-19)
ICMS – 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS- Março/2020.
ICMS – 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 30/2020).
Nota Técnica 184/2020
| Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Público. Adequação da Legislação Municipal à Emenda Constitucional nº 103/2019. Modelos fornecidos pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. Análise. |
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